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Artigos: Disparidades Regionais

A diaspora cientifica no Brasil Artigo de Reinaldo Guimaraes, professor da UERJ e consultor do CNPq

A diaspora cientifica tem sido, historicamente, um fator de agravamento de desequilibrios no desenvolvimento cientifico e tecnologico entre nacoes e regioes. Apresenta duas faces mais comuns: a primeira, mais episodica e circunstancial, e decorrente de impedimentos politico-ideologicos que levam pesquisadores a procurar ambientes cientificos mais tolerantes e democraticos (Europa, 1938 - 1945, Brasil, 1964 e 1968); a segunda, mais permanente, e consequencia da deterioracao das condicoes objetivas de realizar o trabalho cientifico num dado pais (varios paises da America Latina, Africa e Asia, permanentemente). Por vezes, essas duas faces se apresentam conjuntamente e estes casos costumam ser os mais graves (Argentina, 1976). No Brasil, o problema tem sido pouco estudado, mas a impressao geral e que, de certo modo, temos sido poupados em comparacao a outros paises do terceiro mundo. Para isso teriam concorrido varios fatores, tais como: - a instalacao de nosso parque cientifico-tecnologico a partir de 1950 ter ocorrido em paralelo 'a grande onda desenvolvimentista, quando o pais conheceu um padrao de crescimento sustentado capaz de alocar, na maior parte do tempo, recursos razoaveis para o setor; - nesse mesmo periodo, no plano politico, termos vivido cerca de metade do tempo em um regime de corte democratico (1950 - 1963 e a partir de 1985) e, na outra metade, um regime autoritario que, em sua maior parte, incorporou o desenvolvimento cientifico e tecnologico no leque das metas que alimentaram seu projeto de fazer do Brasil uma potencia regional; - tambem parecem ter contribuido para nos proteger nossas matrizes cultural e geografica, geradoras de um padrao historico-demografico receptor de mao-de-obra. Pais continental, uma discussao sobre a diaspora cientifica no Brasil deve tocar tambem no tema da diaspora interna e o desequilibrio regional. Nao parece haver diferencas de fundo entre os mecanismos que levam 'a decisao de emigrar e aqueles relacionados 'a migracao interna de cientistas. Pelo menos no que se refere ao circulo vicioso entre falta de condicoes de trabalho nas periferias cientificas, migracao para o centro-sul de muitos dos melhores talentos e, em consequencia, piora ainda maior das condicoes de trabalho de pesquisa em virtude da ausencia de pessoal capacitado . Apos duas decadas, rotuladas generica e imperfeitamente como perdidas, e possivel que nossa ausencia de diaspora esteja se encerrando. Ainda nao ha comprovacoes, mas crescem os relatos de jovens pesquisadores que optam por viver no exterior, seja nao retornando de periodos de treinamento, seja emigrando algum tempo apos completa-lo. Caso se comprove essa tendencia, ela sera, alias, um caso particular da inversao do fluxo de mao-de-obra observado no pais nos ultimos anos. De um pais importador, estamos nos transformando em exportador de mao-de-obra. Este fato, que esta devidamente comprovado para segmentos pouco qualificados da forca de trabalho, necessita ser melhor estudado para este especial segmento que e a comunidade cientifica. A preocupacao e sustentada em dois motivos. Em primeiro lugar, num plano objetivo, pelo agravamento do descompasso entre a formacao de recursos humanos qualificados para a pesquisa e a disponibilidade de recursos de infraestrutura que permitam seu trabalho no pais. Formamos hoje no Brasil pouco mais de 4.000 doutores/ano em todas as areas do conhecimento, numero que esta aquem das nossas necessidades, mas que vem crescendo consistentemente desde a decada de 80. Ha consenso quanto 'a importancia do papel cumprido pelos recursos destinados 'a infraestrutura na construcao da capacidade brasileira de pesquisa. Desde os recursos da Fapesp (1962), passando pelo Funtec/BNDE (1964), sucedido pelo FNDCT, (1969), sucedido pelo Padct (1984), esses fundos, programas e agencias ergueram os centros de pesquisa hoje existentes no pais, quase sempre com a virtuosa caracteristica de albergarem programas de pos-graduacao. Pois com a excecao da Fapesp, que continua ativa e do Funtec, que desapareceu ainda nos anos 70, os demais foram paulatinamente desativados nos anos 90. Alias, o programa que esta decada instituiu para substitui-los, o Pronex, nem na sua concepcao teve folego para tanto e, de resto, vem ele tambem sendo desativado. Esse progressivo desmonte parece estar em sintonia com as orientacoes emanadas do Banco Mundial ao longo da decada de 90 com vistas a combater a crise fiscal (em 93, o representante do Banco Mundial no Brasil, sr. Rainer Steckhan, rotulava esses investimentos como "gastos sociais de luxo" , O Globo, 6/5/93).

Quanto 'a Fapesp, vale mencionar que ela, sozinha, e responsavel pelo efeito tampao em relacao ao que seria uma diaspora desatada, posto que mantem entre 50% e 60% da capacidade instalada da pesquisa brasileira em condicoes adequadas de infraestrutura. Esse descompasso entre formacao e recursos para infraestrutura costuma ser mortal para a permanencia de pesquisadores no pais, pelo menos exercendo atividade de pesquisa. Foi verificado na India, na Argentina e, recentemente, na Russia. Mesmo num pais com pesquisa consolidada, como a Gra-Bretanha, onde ocorreu com intensidade apos as politicas da Baronesa Tatcher que estabeleceram este desequilibrio na universidade e na atividade de pesquisa. O outro motivo que reforca a preocupacao com a diaspora toca na corda da subjetividade e esta relacionado com a floresta ideologica que se desenvolveu em torno 'a globalizacao financeira. A ciencia internacionalizou-se faz tempo e as fronteiras nacionais, desde o final da segunda guerra e com a excecao daquelas que limitavam os campos ideologicos postos pela guerra fria, tornaram-se frageis para conter os necessarios e intensos movimentos de cooperacao e troca de informacao. No entanto, esta realidade, por si so, nao gerou energia capaz de movimentar a roda da diaspora cientifica. Nos paises em que ocorreu, outros fatores tiveram que se agregar para produzir aquele efeito. No Brasil, como tudo indica, nao se agregaram e nao tivemos diaspora importante. Mas ja' sao quase dez anos de ataque derrisorio ao projeto e a alma nacionais, em particular contra o nucleo desse projeto que e' o setor publico. E' licito perguntarmos se este nao sera o fator que, no plano subjetivo, sera capaz de quebrar nossa generosa tradicao de aqui ficar. Fator que, somado 'aqueles mais objetivos, inaugurara nossa diaspora cientifica.