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A diaspora cientifica no
Brasil Artigo de Reinaldo Guimaraes, professor da UERJ
e consultor do CNPq
A diaspora cientifica tem
sido, historicamente, um fator de agravamento de
desequilibrios no desenvolvimento cientifico e tecnologico
entre nacoes e regioes. Apresenta duas faces mais comuns: a
primeira, mais episodica e circunstancial, e decorrente de
impedimentos politico-ideologicos que levam pesquisadores a
procurar ambientes cientificos mais tolerantes e
democraticos (Europa, 1938 - 1945, Brasil, 1964 e 1968);
a segunda, mais permanente, e consequencia da
deterioracao das condicoes objetivas de realizar o
trabalho cientifico num dado pais (varios paises da
America Latina, Africa e Asia, permanentemente). Por
vezes, essas duas faces se apresentam conjuntamente e estes
casos costumam ser os mais graves (Argentina, 1976). No
Brasil, o problema tem sido pouco estudado, mas a impressao
geral e que, de certo modo, temos sido poupados em
comparacao a outros paises do terceiro mundo. Para isso
teriam concorrido varios fatores, tais como: - a instalacao
de nosso parque cientifico-tecnologico a partir de 1950 ter
ocorrido em paralelo 'a grande onda desenvolvimentista,
quando o pais conheceu um padrao de crescimento sustentado
capaz de alocar, na maior parte do tempo, recursos razoaveis
para o setor; - nesse mesmo periodo, no plano politico,
termos vivido cerca de metade do tempo em um regime de corte
democratico (1950 - 1963 e a partir de 1985) e, na outra
metade, um regime autoritario que, em sua maior parte,
incorporou o desenvolvimento cientifico e tecnologico no
leque das metas que alimentaram seu projeto de fazer do
Brasil uma potencia regional; - tambem parecem ter
contribuido para nos proteger nossas matrizes cultural e
geografica, geradoras de um padrao historico-demografico
receptor de mao-de-obra. Pais continental, uma discussao
sobre a diaspora cientifica no Brasil deve tocar tambem no
tema da diaspora interna e o desequilibrio regional. Nao
parece haver diferencas de fundo entre os mecanismos que
levam 'a decisao de emigrar e aqueles relacionados 'a
migracao interna de cientistas. Pelo menos no que se refere
ao circulo vicioso entre falta de condicoes de trabalho nas
periferias cientificas, migracao para o centro-sul de muitos
dos melhores talentos e, em consequencia, piora ainda maior
das condicoes de trabalho de pesquisa em virtude da ausencia
de pessoal capacitado . Apos duas decadas, rotuladas
generica e imperfeitamente como perdidas, e possivel que
nossa ausencia de diaspora esteja se encerrando. Ainda nao
ha comprovacoes, mas crescem os relatos de jovens
pesquisadores que optam por viver no exterior, seja nao
retornando de periodos de treinamento, seja emigrando algum
tempo apos completa-lo. Caso se comprove essa tendencia, ela
sera, alias, um caso particular da inversao do fluxo de
mao-de-obra observado no pais nos ultimos anos. De um pais
importador, estamos nos transformando em exportador de
mao-de-obra. Este fato, que esta devidamente comprovado para
segmentos pouco qualificados da forca de trabalho, necessita
ser melhor estudado para este especial segmento que e a
comunidade cientifica. A preocupacao e sustentada em dois
motivos. Em primeiro lugar, num plano objetivo, pelo
agravamento do descompasso entre a formacao de recursos
humanos qualificados para a pesquisa e a disponibilidade de
recursos de infraestrutura que permitam seu trabalho no
pais. Formamos hoje no Brasil pouco mais de 4.000
doutores/ano em todas as areas do conhecimento, numero que
esta aquem das nossas necessidades, mas que vem crescendo
consistentemente desde a decada de 80. Ha consenso quanto 'a
importancia do papel cumprido pelos recursos destinados 'a
infraestrutura na construcao da capacidade brasileira de
pesquisa. Desde os recursos da Fapesp (1962), passando pelo
Funtec/BNDE (1964), sucedido pelo FNDCT, (1969), sucedido
pelo Padct (1984), esses fundos, programas e agencias
ergueram os centros de pesquisa hoje existentes no pais,
quase sempre com a virtuosa caracteristica de albergarem
programas de pos-graduacao. Pois com a excecao da Fapesp,
que continua ativa e do Funtec, que desapareceu ainda nos
anos 70, os demais foram paulatinamente desativados nos anos
90. Alias, o programa que esta decada instituiu para
substitui-los, o Pronex, nem na sua concepcao teve folego
para tanto e, de resto, vem ele tambem sendo desativado.
Esse progressivo desmonte parece estar em sintonia com as
orientacoes emanadas do Banco Mundial ao longo da decada de
90 com vistas a combater a crise fiscal (em 93, o
representante do Banco Mundial no Brasil, sr. Rainer
Steckhan, rotulava esses investimentos como "gastos sociais
de luxo" , O Globo, 6/5/93).
Quanto 'a Fapesp, vale
mencionar que ela, sozinha, e responsavel pelo efeito tampao
em relacao ao que seria uma diaspora desatada, posto que
mantem entre 50% e 60% da capacidade instalada da pesquisa
brasileira em condicoes adequadas de infraestrutura. Esse
descompasso entre formacao e recursos para infraestrutura
costuma ser mortal para a permanencia de pesquisadores no
pais, pelo menos exercendo atividade de pesquisa. Foi
verificado na India, na Argentina e, recentemente, na
Russia. Mesmo num pais com pesquisa consolidada, como a
Gra-Bretanha, onde ocorreu com intensidade apos as politicas
da Baronesa Tatcher que estabeleceram este desequilibrio na
universidade e na atividade de pesquisa. O outro motivo que
reforca a preocupacao com a diaspora toca na corda da
subjetividade e esta relacionado com a floresta ideologica
que se desenvolveu em torno 'a globalizacao financeira. A
ciencia internacionalizou-se faz tempo e as fronteiras
nacionais, desde o final da segunda guerra e com a excecao
daquelas que limitavam os campos ideologicos postos pela
guerra fria, tornaram-se frageis para conter os necessarios
e intensos movimentos de cooperacao e troca de informacao.
No entanto, esta realidade, por si so, nao gerou energia
capaz de movimentar a roda da diaspora cientifica. Nos
paises em que ocorreu, outros fatores tiveram que se agregar
para produzir aquele efeito. No Brasil, como tudo indica,
nao se agregaram e nao tivemos diaspora importante. Mas ja'
sao quase dez anos de ataque derrisorio ao projeto e a alma
nacionais, em particular contra o nucleo desse projeto que
e' o setor publico. E' licito perguntarmos se este nao sera
o fator que, no plano subjetivo, sera capaz de quebrar nossa
generosa tradicao de aqui ficar. Fator que, somado 'aqueles
mais objetivos, inaugurara nossa diaspora cientifica.
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